Essa infelizmente ainda é a nossa realidade Brasileira. 

Lei de Cotas: A Inclusão Social nas Universidades

Acadêmico

Adalberto de Oliveira Aguiar

Professores- Mario Cezar, Fabio Andrade e Samara de Oliveira

Instituto de Ensino Teológico – IET, Itaju do Colônia - BA

Turma- Pedagogia Dois

08/12/2013

RESUMO:

        O Presente trabalho tem o objetivo de analisar as leis de cotas reservadas para estudantes, pretos, pardos, indígenas e brancos com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita e estudante de escolas públicas com renda familiar superior a um salário mínimo e meio nas universidades publica.

Trazendo a importância dos governantes em investir na educação para que mais e mais pessoas que se encontram na exclusão Social possam ser incluídas socialmente nesta área.

Palavra Chave: Lei de Cotas – A Inclusão Social nas universidades.

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem a intenção de esclarecer a questão das leis de cotas nas Universidades Publicas divulgar como se dará as divisões das cotas e a aplicações da lei.

Segundo o IBGE ( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) através da PNAD (pesquisa nacional por amostra de domicílios) ouve um aumento de 10,2% em 2001 para 35,8% em 2011 da entrada dos grupos na faixa etária de 18 a 24 anos de pretos e pardos no ensino superior.

Ao se comparar com a mesma faixa etária e no mesmo período de tempo, mas com os de cor branca, a porcentagem é bem maior, sendo de 39,6% em 2001, para 65% em 2011 dos alunos no nível superior.

Tornando-se evidente que no Brasil, a exclusão social neste gênero ainda é muito grande, apesar do pequeno aumento da porcentagem da classe de pretos e partos nas universidades em 11 anos.  É preciso melhorar muito mais, pois as pessoas que não tem acesso a uma boa educação a ponto de passar em um vestibular Publico em sua maioria ainda são os pretos e pardos como mostra o gráfico a baixo.

 

Fonte: IBGE, pesquisa nacional por amostra e domicílios 2001, 2011.

Evidenciando que nesse caso as pessoas pretas e pardas em sua maioria vivem situação de baixa renda e têm um acesso menor a uma educação de qualidade.

DESENVOLVIMENTO

A Lei nº 12.711/2012, sancionada em agosto de 2013, garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia a alunos oriundos integralmente do ensino médios público, em cursos regulares ou da educação de jovens e adultos. Os demais 50% das vagas permanecem para ampla concorrência. (MEC e LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012. )

As vagas reservadas às cotas (50% do total de vagas da instituição) serão subdivididas — metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita e metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar superior a um salário mínimo e meio. Em ambos os casos, também será levado em conta percentual mínimo correspondente ao da soma de pretos, pardos e indígenas no estado, de acordo com o último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (MEC)

As cotas são validas para vestibulares tradicionais e para o Sisu, já em vigor em todos os vestibulares das instituições e também no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação. As instituições federais de ensino que adotarem diferentes processos seletivos precisam observar as reservas de vagas em cada um destes processos. (MEC)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Lei de cotas trás muitos benefícios para Educação do Brasil, mais ainda deixa muitas questões duvidosas tais como. Não seria melhor investir na base da Educação, a tal modo que pretos pardos e brancos pudessem concorrer nos vestibulares do mesmo nível intelectual?

Para que isso aconteça, é preciso que aja investimento, melhorando a qualidade do ensino, consequentemente melhorando a remuneração de professores, estruturando as escolas para que aja um verdadeiro estudo baseado em teoria e pratica.

 Para cada vez, mais e mais alunos sejam qualificados, garantindo seu espaço nas universidades, que em sua maioria são ocupada por pessoas de classe alta e de cor branca, que tiveram estudo de qualidade, mas ainda são eles que arrematam as vagas nas grandes Universidades Publicas  Brasileiras.

Criando assim a tão chamada exclusão social, ou seja, pobres que em sua maioria não têm uma oferta de ensino de qualidade, e consequentimente não conseguem passar nos vestibulares ofertados.

FONTES CONSULTADAS

Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012,  no Art. 1^o disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm> acessado em 19 nov. 2013.

Ministério da Educação – MEC, ensino superior: entenda as cotas para quem estudou todo o ensino Médio em escola publica. Disponível em:

<http://portal.mec.gov.br/cotas/perguntas> acessado em 19 nov. 2013.

 IBGE ( Instituto Brasileirode Geografia e Estatística) <http://saladeimprensa.ibge.gov.br/noticias?view=noticia&id=1&busca=1&idnoticia268> acessado em 19 nov. 2013.